Category: Direitos do Consumidor

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Agero vai regular e fiscalizar serviços de água em Presidente Médici e Pimenta Bueno

Agero vai regular e fiscalizar serviços de água em Presidente Médici e Pimenta Bueno

Com a expectativa de poder prestar de um serviço de saneamento básico – água e esgoto – de qualidade e que satisfaça as necessidades de suas comunidades, os municípios de Pimenta ...

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Licença-paternidade pode ser estendida ao setor privado e servidores

Licença-paternidade pode ser estendida ao setor privado e servidores

"Período padrão é de cinco dias, mas órgãos públicos e empresas cidadãs concedem 15 dias a mais de licença"     Os trabalhadores brasileiros têm direito à licença-patern ...

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VILHENA – Empresa é condenada por acidente que deixou nove mortos e 20 feridos próximo de Ariquemes

VILHENA – Empresa é condenada por acidente que deixou nove mortos e 20 feridos próximo de Ariquemes

O juiz de Direito Jaires Taves Barreto, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras, condenou a empresa Rodoviário Lino Ltda ME a pagar R$ 50 mil em indenização à vítima de acidente ocorrid ...

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Vai a Plenário projeto sobre exibição de preços no comércio eletrônico

Vai a Plenário projeto sobre exibição de preços no comércio eletrônico

"Os sites de comércio eletrônico podem via a ser obrigados a divulgar os preços dos produtos ou serviços que oferecem" Os sites de comércio eletrônico podem via a ser obrigados a ...

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Motorista fica só de cueca após ser barrado cinco vezes no Banco do Brasil

Motorista fica só de cueca após ser barrado cinco vezes no Banco do Brasil

O motorista J.A.R., de 52 anos, tirou a roupa e ficou só de cueca após ser barrado cinco vezes na porta giratória de uma agência do Banco do Brasil, na Rua Comandante Costa, regiã ...

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TRF derruba decisão de juiz, e reajuste da gasolina volta a valer

TRF derruba decisão de juiz, e reajuste da gasolina volta a valer

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aume ...

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Gasolina pode ficar até R$ 0,41 mais cara após governo dobrar impostos

Gasolina pode ficar até R$ 0,41 mais cara após governo dobrar impostos

Mais uma vez sobrou para o consumidor. Sem conseguir ajustar a arrecadação aos gastos públicos, o governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a gasolina e aumentou em 86% as ...

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Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Pr ...

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Prefeito Hildon Chaves aumenta passagem de ônibus para R$ 3,80

Prefeito Hildon Chaves aumenta passagem de ônibus para R$ 3,80

O Diário Oficial do município de Porto Velho de sexta-feira 30 de junho de 2017, trás o decreto 14.575 de 30 de junho de 2017 assinado pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) e pelo se ...

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Bancários entram em greve amanhã em Rondônia

Bancários entram em greve amanhã em Rondônia

      "Cooperativas de crédito funcionam normalmente amanhã, em Rondônia"         Os bancários de Rondônia decidiram aderir à mobilização nacion ...

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