Category: Direitos do Consumidor

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Eletrobras registra mais de 3,6 mil fraudes em medidores de energia

Eletrobras registra mais de 3,6 mil fraudes em medidores de energia

Mais 3,6 mil fraudes nos medidores de energia foram descobertas pela Eletrobras Rondônia, durante 2017, na cidade de Ariquemes (RO), a cerca de 200 quilômetros da capital Porto Ve ...

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Procon fiscaliza rodoviárias de Rondônia para garantir direitos dos consumidores

Procon fiscaliza rodoviárias de Rondônia para garantir direitos dos consumidores

A Coordenação Estadual do PROCON de Rondônia, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS, em parceria com as regionais do Procon de Vi ...

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Procon/Cacoal esclarece sobre troca de produtos

Procon/Cacoal esclarece sobre troca de produtos

Nesta época do ano é muito comum as pessoas trocarem presentes entre si, principalmente por conta do Natal. Também ocorre, porém, de algum presente não se adequar àquele que o gan ...

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ROLIM DE MOURA – Servidores da Saúde e Assistência Social iniciam greve

ROLIM DE MOURA – Servidores da Saúde e Assistência Social iniciam greve

A partir desta sexta-feira (08), os servidores municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Rolim de Moura entram em greve por tempo indetermina ...

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Ressarcimento e negativa de cobertura por plano de saúde na pauta do STF

Ressarcimento e negativa de cobertura por plano de saúde na pauta do STF

Reajustes de contratos de planos de saúde, ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento por hospitais conveniados e obrigação das operadoras em informar ao clien ...

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Consumidores de RO vão pagar R$ 16,5 milhões a mais na conta de luz por causa de furtos de energia

Consumidores de RO vão pagar R$ 16,5 milhões a mais na conta de luz por causa de furtos de energia

 A Eletrobras Rondônia divulgou, neste mês de novembro, que teve um prejuízo de R$ 33 milhões com ligações clandestinas de energia em todo estado, o chamado "gato". O valor do fur ...

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Procon alerta consumidores sobre promoções

Procon alerta consumidores sobre promoções

Na última sexta-feira do mês de novembro (24/11), acontece mais uma edição do Black Friday. Para evitar contratempos, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e ...

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Comissão especial deve votar na quarta-feira o parecer que reduz multas a planos de saúde

Comissão especial deve votar na quarta-feira o parecer que reduz multas a planos de saúde

A Comissão Especial sobre Planos de Saúde poderá votar na próxima quarta-feira (8) proposta que cria um novo marco legal para o funcionamento de planos de saúde suplementar no Paí ...

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Aneel eleva cobrança máxima da bandeira tarifária de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh

Aneel eleva cobrança máxima da bandeira tarifária de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa ...

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Cobrança extra na conta de luz faz brasileiro pagar ainda mais imposto

Cobrança extra na conta de luz faz brasileiro pagar ainda mais imposto

Com a aplicação de uma nova bandeira tarifária de energia elétrica, a conta de luz dos brasileiros fica mais cara neste mês. Não somente por essa taxa, mas porque o aumento da ban ...

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