Category: Direitos do Consumidor

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Paciente reclama do péssimo atendimento no  hospital SAMAR

Paciente reclama do péssimo atendimento no hospital SAMAR

    Uma paciente do hospital Smar, em Porto Velho, e que preferiu não se identificar por medo de represálias dos donos do empreendimento, que, segundo informações usam d ...

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Reunião no MP define comissão para analisar lei que pode gerar aumento de IPTU em Machadinho

Reunião no MP define comissão para analisar lei que pode gerar aumento de IPTU em Machadinho

                        O Ministério Público de Rondônia realizou audiência com a presença de Integrantes do Tribunal d ...

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Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU) entra em vigor

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU) entra em vigor

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do ...

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MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis para assegurar direitos do consumidor, durante greve dos caminhoneiros

MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis para assegurar direitos do consumidor, durante greve dos caminhoneiros

Com o objetivo de assegurar os direitos do consumidor, no cenário estabelecido pela greve nacional dos caminhoneiros, o Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com ...

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Caminhoneiros criticam sindicatos e dizem que continuarão parados

Caminhoneiros criticam sindicatos e dizem que continuarão parados

                  Caminhoneiros autônomos parados nas rodovias disseram, após a divulgação do acordo do governo e oito entidades da ca ...

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Petrobras anuncia redução de 10% no diesel durante 15 dias

Petrobras anuncia redução de 10% no diesel durante 15 dias

                  "A redução representa menos R$ 0,26 no litro do diesel"         O presidente da Petrobras, Pedro ...

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Eletrobras inicia racionamento de energia em município de Rondônia por falta de combustível

Eletrobras inicia racionamento de energia em município de Rondônia por falta de combustível

A manifestação dos caminhoneiros contra o aumentos dos combustíveis nas rodovias de todo o país começa a afetar alguns serviços em Rondônia. Na tarde desta quarta-feira (23), a El ...

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Sindicombustíveis culpa ‘perversidade’ do governo por preço da gasolina

Sindicombustíveis culpa ‘perversidade’ do governo por preço da gasolina

O presidente do Sindicombustíveis (Sindicato de Combustíveis) da Bahia, Walter Tannus Freitas, culpou, hoje (3), a “perversidade” do governo do presidente Michel Temer (MDB) pela ...

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Partes já podem agendar a participação na 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Partes já podem agendar a participação na 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

De 21 a 25 de maio, a Justiça do Trabalho realiza em todo o Brasil a quarta edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Em Rondônia e Acre, as 32 Varas do Trabalho e o T ...

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MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos na Capital

MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos na Capital

O Ministério Público de Rondônia está integrando ação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que busca identificar a existência de resíduos de agrotóxicos em alime ...

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