Category: Direitos do Consumidor

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Sofreu um acidente de carro? Saiba o que deve ser feito!

Sofreu um acidente de carro? Saiba o que deve ser feito!

Caso haja vítima resultante desse acidente você deverá chamar imediatamente o serviço médico de sua cidade (SAMU) e prestar os primeiros socorros[1], não deve tocar na vítima em h ...

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Financeira indenizará analfabeta por cobrar juros anuais de 987%

Financeira indenizará analfabeta por cobrar juros anuais de 987%

Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 46,8 mil de danos morais a uma analfabeta aposentada por invalidez por cobrar juros mensais que, acumulados, chegaram a 987% po ...

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BANDEIRA VERMELHA – brasileiros pagaram R$ 20 bilhões a mais por luz

BANDEIRA VERMELHA – brasileiros pagaram R$ 20 bilhões a mais por luz

"Sistema tarifário através de bandeiras foi criado para repassar aos consumidores o custo da produção de energia" A bandeira tarifária vermelha, que aplica uma taxa extra nas cont ...

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Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

"Consumidores de todo o Brasil têm direito à pleitear a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz sobre as tarifas e encargos." Da mesma forma que não deixamos a t ...

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Lote de leite condensado é barrado por Anvisa por excesso de bactérias

Lote de leite condensado é barrado por Anvisa por excesso de bactérias

Um lote do leite condensado da marca mineira Fazendeira foi interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quinta-feira (15). Feito pela empresa especial ...

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ACRE – Cliente encontra barata ao morder sanduíche

ACRE – Cliente encontra barata ao morder sanduíche

A jovem Renara Sá, de 20 anos, teve uma péssima surpresa na noite de sexta-feira (08) quando decidiu jantar com o namorado no restaurante Mister Burguer, em Cruzeiro do Sul. A jov ...

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Petrobras faz novo reajuste e gasolina sobe mais 2,6% neste sábado

Petrobras faz novo reajuste e gasolina sobe mais 2,6% neste sábado

"Na última alteração, que foi divulgada nessa quarta-feira (06), a companhia anunciou redução de 3,8% da gasolina" A partir deste sábado (09), a Petrobras elevará o preço da gasol ...

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Petrobras anuncia reajuste médio de 12,2% no gás de cozinha

Petrobras anuncia reajuste médio de 12,2% no gás de cozinha

A Petrobrás informou na terça-feira (05) que decidiu elevar em 12,2% em média o preço do botijão de gás de até 13 kg nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (06), devido a ...

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Apagões longos ou temporários podem render indenizações ao usuário

Apagões longos ou temporários podem render indenizações ao usuário

"De autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), projeto de lei prevê maior rigor à prestação de serviço das distribuidoras de energia elétrica. Aprovada, matéria segue para a ...

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Agero vai regular e fiscalizar serviços de água em Presidente Médici e Pimenta Bueno

Agero vai regular e fiscalizar serviços de água em Presidente Médici e Pimenta Bueno

Com a expectativa de poder prestar de um serviço de saneamento básico – água e esgoto – de qualidade e que satisfaça as necessidades de suas comunidades, os municípios de Pimenta ...

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