Category: Direitos do Consumidor

Feed Subscription
MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos na Capital

MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos na Capital

O Ministério Público de Rondônia está integrando ação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que busca identificar a existência de resíduos de agrotóxicos em alime ...

Read More »
Plano de saúde deve ressarcir paciente por custear exames oncológicos

Plano de saúde deve ressarcir paciente por custear exames oncológicos

O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de D.S.M.V. contido no Processo n° 0003935-38.2017.8.01.0070, condenando a Unimed Rio Branco Cooper ...

Read More »
Escolas particulares devem devolver valor de matrícula em caso de transferência do aluno

Escolas particulares devem devolver valor de matrícula em caso de transferência do aluno

As matrículas e rematrículas 2015 se iniciam e os pais ou responsáveis, ou os universitários se arrepiam em pensar no valor que terão de pagar todos os meses.  Os valores são defi ...

Read More »
Eletrobras registra mais de 3,6 mil fraudes em medidores de energia

Eletrobras registra mais de 3,6 mil fraudes em medidores de energia

Mais 3,6 mil fraudes nos medidores de energia foram descobertas pela Eletrobras Rondônia, durante 2017, na cidade de Ariquemes (RO), a cerca de 200 quilômetros da capital Porto Ve ...

Read More »
Procon fiscaliza rodoviárias de Rondônia para garantir direitos dos consumidores

Procon fiscaliza rodoviárias de Rondônia para garantir direitos dos consumidores

A Coordenação Estadual do PROCON de Rondônia, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS, em parceria com as regionais do Procon de Vi ...

Read More »
Procon/Cacoal esclarece sobre troca de produtos

Procon/Cacoal esclarece sobre troca de produtos

Nesta época do ano é muito comum as pessoas trocarem presentes entre si, principalmente por conta do Natal. Também ocorre, porém, de algum presente não se adequar àquele que o gan ...

Read More »
ROLIM DE MOURA – Servidores da Saúde e Assistência Social iniciam greve

ROLIM DE MOURA – Servidores da Saúde e Assistência Social iniciam greve

A partir desta sexta-feira (08), os servidores municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Rolim de Moura entram em greve por tempo indetermina ...

Read More »
Ressarcimento e negativa de cobertura por plano de saúde na pauta do STF

Ressarcimento e negativa de cobertura por plano de saúde na pauta do STF

Reajustes de contratos de planos de saúde, ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento por hospitais conveniados e obrigação das operadoras em informar ao clien ...

Read More »
Consumidores de RO vão pagar R$ 16,5 milhões a mais na conta de luz por causa de furtos de energia

Consumidores de RO vão pagar R$ 16,5 milhões a mais na conta de luz por causa de furtos de energia

 A Eletrobras Rondônia divulgou, neste mês de novembro, que teve um prejuízo de R$ 33 milhões com ligações clandestinas de energia em todo estado, o chamado "gato". O valor do fur ...

Read More »
Procon alerta consumidores sobre promoções

Procon alerta consumidores sobre promoções

Na última sexta-feira do mês de novembro (24/11), acontece mais uma edição do Black Friday. Para evitar contratempos, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e ...

Read More »
scroll to top