Category: Direitos do Consumidor

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MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis para assegurar direitos do consumidor, durante greve dos caminhoneiros

MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis para assegurar direitos do consumidor, durante greve dos caminhoneiros

Com o objetivo de assegurar os direitos do consumidor, no cenário estabelecido pela greve nacional dos caminhoneiros, o Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com ...

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Caminhoneiros criticam sindicatos e dizem que continuarão parados

Caminhoneiros criticam sindicatos e dizem que continuarão parados

                  Caminhoneiros autônomos parados nas rodovias disseram, após a divulgação do acordo do governo e oito entidades da ca ...

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Petrobras anuncia redução de 10% no diesel durante 15 dias

Petrobras anuncia redução de 10% no diesel durante 15 dias

                  "A redução representa menos R$ 0,26 no litro do diesel"         O presidente da Petrobras, Pedro ...

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Eletrobras inicia racionamento de energia em município de Rondônia por falta de combustível

Eletrobras inicia racionamento de energia em município de Rondônia por falta de combustível

A manifestação dos caminhoneiros contra o aumentos dos combustíveis nas rodovias de todo o país começa a afetar alguns serviços em Rondônia. Na tarde desta quarta-feira (23), a El ...

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Sindicombustíveis culpa ‘perversidade’ do governo por preço da gasolina

Sindicombustíveis culpa ‘perversidade’ do governo por preço da gasolina

O presidente do Sindicombustíveis (Sindicato de Combustíveis) da Bahia, Walter Tannus Freitas, culpou, hoje (3), a “perversidade” do governo do presidente Michel Temer (MDB) pela ...

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Partes já podem agendar a participação na 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Partes já podem agendar a participação na 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

De 21 a 25 de maio, a Justiça do Trabalho realiza em todo o Brasil a quarta edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Em Rondônia e Acre, as 32 Varas do Trabalho e o T ...

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MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos na Capital

MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos na Capital

O Ministério Público de Rondônia está integrando ação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que busca identificar a existência de resíduos de agrotóxicos em alime ...

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Plano de saúde deve ressarcir paciente por custear exames oncológicos

Plano de saúde deve ressarcir paciente por custear exames oncológicos

O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de D.S.M.V. contido no Processo n° 0003935-38.2017.8.01.0070, condenando a Unimed Rio Branco Cooper ...

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Escolas particulares devem devolver valor de matrícula em caso de transferência do aluno

Escolas particulares devem devolver valor de matrícula em caso de transferência do aluno

As matrículas e rematrículas 2015 se iniciam e os pais ou responsáveis, ou os universitários se arrepiam em pensar no valor que terão de pagar todos os meses.  Os valores são defi ...

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Eletrobras registra mais de 3,6 mil fraudes em medidores de energia

Eletrobras registra mais de 3,6 mil fraudes em medidores de energia

Mais 3,6 mil fraudes nos medidores de energia foram descobertas pela Eletrobras Rondônia, durante 2017, na cidade de Ariquemes (RO), a cerca de 200 quilômetros da capital Porto Ve ...

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