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Funcionários do hospital Samaritano denunciam supostos ataques aos seus direitos trabalhistas

Servidores de diversos setores do Hospital Samaritano, em Porto Velho, denunciaram, de forma anônima, por medo de possíveis retaliações administrativas, diversas ações que, segundo eles, têm violado seus direitos trabalhistas. São auxiliares, técnicos em enfermagem e enfermeiros que há três meses foram submetidos de forma impositória em um novo e, conforme relatos deles, desumano regime laboral.

Das denúncias relatadas dão conta de que o horário de trabalho têm sido de oito horas e 2o minutos diários, cinco dias por semana com uma folga. A Unidade hospitalar esclareceu que esse fato se deve ao fato de todos terem uma hora de descanso durante o transcorrer do dia, que podem gozar de forma a não deixar seus postos de trabalho sem atendimento, perfazendo então uma jornada de 7h20min, que multiplicados por cinco dias geram uma carga de 36h restando um sétimo dia da semana que complementaria o tempo faltante para ao devido cumprimento das 44h semanais. Ficando assegurado a todos os funcionários um Domingo de folga no mês:

  • Horário do café da manhã oferecido pela unidade hospitalar é às 5h40min (horário de entrada 6h), na refeição são atendidos 230 trabalhadores, entre os quais são divididos 80 pães conforme denúncias dos mesmos;

 

  • Resposta do Hospital Samar: Nesse ponto o hospital foi categórigo ao afirmar que oferece o alimento de forma gratuita, sem ônus para os servidores e com tempo hábil, para quem assim desejar, tomar café em outra local e retornar ao local de trabalho até às 6h e que a quantidade de alimentos ofertados são suficientes para atender a demanda de pessoal;

 

 

  • O período do almoço seria ainda mais complicado para os colaboradores da unidade hospitalar, pois seria de que acordo com o tempo disponível de cada profissional naquele momento e com uma duração estipulada de 30 minutos apenas;

 

 

  • O horário de trabalho também estaria, conforme os trabalhadores, em desacordo com o que é preconizado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de 8h20min diárias. Entram às 6h e saem às 14h20, com intervalo de uma hora de descanso durante o período laboral e apenas 30 minutos de almoço.

 

 

Essa tem sido a de trabalho imposta pelo Hospital Samaritano, em Porto Velho, empresa do grupo Samar que administra a unidade, aos seus auxiliares, técnicos e enfermeiros. A situação, conforme os relatos, tem levado muitos trabalhadores a desenvolver problemas de saúde e emocionais.

A situação, ainda segundo as testemunhas, já está assim há três meses sem que o sindicato da categoria se manifestasse a respeito e nem buscasse junto ao Ministério do Trabalho o devido amparo legal aos quais esses trabalhadores supostamente teriam direito, em caso de haver irregularidades a serem corrigidas.

Durante as investigações conduzidas pelo jornal eletrônico www.informarondonia.com.br, foi descoberto também que desde 2014, não há nenhum acordo coletivo ou dissídio tratando do assunto e que regule a atuação laboral dessas categorias profissionais. Uma minuta de acordo teria sido deliberada em uma assembleia realizada no último mês de agosto, e com a intenção de estabelecer uma redação que regulasse de forma adequada as relações entre empresas e empregados.

O problema com relação a tal assembleia é que essas propostas sequer chegaram ao conhecimento dos trabalhadores, conforme os denunciantes, e portanto, o acordo ainda não foi homologado. O colaboradores alegam não ter sido sequer consultados sobre a questão. A reunião à portas fechadas teria ocorrido há cerca de um mês, e envolveu apenas os representantes sindicais, de um lado o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia (SINDERON) e Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Rondônia (SINDESSERO).

Os trabalhadores ouvidos pela equipe de reportagem afirmaram ainda que não foram informados sobre data, hora, local ou pauta da reunião, da qual teria saído uma minuta de acordo coletivo que pode ser acompanhado abaixo:

 

 

 

Em contato telefônico com o presidente do Sinderon, Charles Alves de Oliveira, os esclarecimentos prestados pelo representante da categoria foram, em diversos momentos, divergentes. A princípio o representante da classe trabalhadora alegou que os últimos três meses foram apenas de negociações com representantes da classe patronal representada pelo Sindessero, e que apenas no mês passado conseguiram chegar a uma proposta a ser levada à mesa de negociações sendo que uma delas apresenta uma carga horária de 36h semanais e a outra leva em consideração uma jornada laboral de 44h. A medida, ainda segundo Charles Alves, é obrigatória, uma vez que o Ministério do Trabalhou passou a vetar turnos de 12 horas seguidas em atividades insalubres.

Até aí estaria tudo de acordo! Não fosse a falta de esclarecimento de porque o sindicato levou três meses, tempo em que os trabalhadores já estão num novo regime sem que o sindicato tivesse tomado qualquer iniciativa no sentido de impedir tal ato, uma vez que o acordo não homologado não tem valor nenhum junto ao Ministério do Trabalho e, portanto, está sendo adotado ilegalmente. Indagado sobre o tópico o presidente do Sinderon limitou-se a dizer que foram realizadas cinco assembleias junto à categoria, mas que para a proteção dos empregos de cada um, diante das ameaças do sindicato patronal, decidiram não promover nenhuma ação direta contra a medida adotada pelas empresas.

Perguntado do lapso de tempo entre a implantação do novo regime de trabalho e a proposta apresentada pelo Sinderon, Charles argumentou que levou todos esses meses para a elaboração do documento porque precisava manter reuniões frequentes para adequar o texto ao que beneficiaria os trabalhadores, porém, nenhum dos denunciantes consultados confirmou a realização de reuniões ou discussões a cerca do tema.

O imbróglio aumentou ainda mais as explicações do sindicalista, quando o mesmo foi arguido sobre o tempo que os trabalhadores teriam de ficar nessa situação até que a entidade representativa deles tomasse uma posição que trouxesse resultados para os mesmos. Nesse ponto Charles Alves disse que tudo ainda estaria em negociação e que não haveria uma data definida para que pudesse ser repassada aos trabalhadores. Quando, mais adiante foi novamente questionado sobre o mesmo tempo o presidente do Sinderon afirmou que o sindicato patronal já tem uma contra proposta apresentada para a entidade dos trabalhadores e que até sexta-feira (13) deve assinar o acordo e encaminhar para homologação, contudo, em nenhum momento o representante sindical falou em quando fará uma assembleia com a categoria para apresentar a tal minuta patronal.

O presidente do Sinderon também foi interpelado sobre a ineficácia da entidade sindical na defesa dos interesses dos seus filiados, que em momento algum apresentou qualquer denúncia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego ou às Delegacias Regionais do Trabalho sobre a situação vivida pelos colaboradores do Hospital Samaritano para que se fosse conduzida uma investigação para que, em caso de irregularidades, medidas adequadas fossem adotadas no sentido de garantir os direitos desses trabalhadores.

Ainda durante o contato telefônico foi solicitado ao presidente do Sinderon, Charles Alves de Oliveira, uma cópia da minuta de acordo das empresas e o mesmo se comprometeu a encaminhar o mesmo por e-mail, o que não foi feito até o fechamento desta matéria.

A equipe de reportagem do www.informarondonia.com.br, também entrevistou Ana Claudia, administradora do Hospital Samaritano e a mesma esclareceu que os trabalhadores estavam querendo bater o ponto de entrada na empresa às 5h40min e tomar o café da manhã e aguardar às 6h para poderem dar início às atividades de trabalho.

Ela ainda argumentou que os colaboradores têm jornada semanal de 44h, trabalhando 7h20min por cinco dias, com uma folga na semana. Questionada sobre o sétimo dia, ela não soube precisar e apenas explicou que faz parte do regime de plantão, o que elevaria a carga de trabalho desses profissionais há mais do que às 44h semanais das quais ela havia falado. Claramente indignada com os esclarecimentos que estava prestando quanto às denúncias a administradora tentou por diversas vezes saber os nomes dos denunciantes, o que não lhe foi revelado com base na lei de imprensa que garante a preservação das fontes jornalísticas.

A administradora ainda tentou ser incisiva na questão dos nomes dos denunciantes e o jornalista que conduzia a matéria se viu forçado a esclarecer que não daria tais informações para que nenhuma caça às bruxas fosse conduzida em seu nome prejudicando trabalhadores que apenas querem que seus direitos sejam preservados.

O jornal eletrônico www.informarondonia.com.br obteve imagens exclusivas onde mostram reportagem mostram a situação degradante à qual os auxiliares, técnicos e enfermeiros do Hospital Samaritano são exposto no breve período que lhes é guardado à alimentação, alguns sentam ao chão ao lado de uma lixeira enquanto outros comem sentados em cadeiras no meio de um cômodo, uma vez que não há, aparentemente, um refeitório adequado para a realização das refeições. As fotos foram  editadas para preservar a identidade, a integridade e os empregos dessas pessoas.

Como o dissídio coletivo não foi homologado junto à Justiça do Trabalho, então não há nenhum acordo em vigência, o que torna a situação a qual os trabalhadores vem sendo expostos, ilegal aos olhos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O Hospital Samar esclarece que diante da relação mantida com os 350 colaboradores, não cabe outra conclusão senão a de que os supostos denunciantes apresentam falsas e infundadas acusações quanto ao trabalho desenvolvido neste hospital clara intensão de macular a imagem desta empresa.

 

 

 

 

 

DIREITO DE RESPOSTA AO HOSPITAL SAMAR

A Assessoria Jurídica do Hospital Samaritano respondeu às acusações feitas através dos denunciantes em forma de um ofício que é publicado aqui na íntegra e pode ser acompanhado abaixo através da transcrição do e-mail enviado à nossa redação.

Caro Sr. Editor do Site Informa Rondônia,

 
Como solicitado, segue em anexo ofício contendo as respostas aos questionamentos formulados por vossa senhoria em relação às infundadas denúncias trazidas ao site dos senhores.
 
Desde já solicitamos que, em respeito ao contraditório e considerando a gravidade das acusações formuladas em face do Hospital Samar, caso os senhores decidam divulgar as referidas denúncias, que se divulgue em conjunto, na mesma matéria, a íntegra da manifestação anexa.
 
Aproveitamos para ratificar nossos votos de estima e consideração.
 
Atenciosamente

 

Eudes Costa Lustosa
Advogado
Av. Lauro Sodré, n. 2.331 – Bairro Pedrinhas
CEP 76.801-575 – Porto Velho/RO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abaixo seguem os áudios de todas as entrevistas feitas durante essa matéria:

SINDERON PRIMEIRA ENTREVISTA

SINDERON – SINDICATO ENFERMAGEM  09-10-17  17-30   1-04

SINDERON – SINDICATO ENFERMAGEM  09-10-17  11-16   2-44

PRESIDENTE SINDERON QUESTIONA INFORMAÇÕES PRESTADAS À REPORTAGEM

JORNALISTA QUESTIONA CONTRADIÇÕES NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO SINDICATO

PRESIDENTE SINDERON QUESTIONA MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA

RESPOSTA DO JORNALISTA SOBRE QUESTÃO DA MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA

ENTREVISTA ANA CLAUDIA HOSPITAL SAMAR – PARTE 1

ENTREVISTA ANA CLAUDIA HOSPITAL SAMAR – PARTE 2

LIGAÇÃO ADVOGADA GRUPO AMERON

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