26 de janeiro de 2021

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TCE-RO participa de nova etapa para certificar ferramenta de avaliação dos Tribunais de Contas

Dentro das ações da Comissão Central do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), foi realizada nesta segunda-feira (25), em São Paulo, reunião com técnicos da Fundação Vanzolini, para mais uma etapa da certificação dessa ferramenta, que integra o Programa de Agilidade e Qualidade dos TCs do Brasil (QATC), iniciativa da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon).

A Comissão Central do MMD-TC tem na coordenação técnica o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, o conselheiro do TCE do Espírito Santo, Sebastião Carlos Ranna, e o conselheiro-substituto do TCE do Piauí, Jaylson Campelo. Participaram ainda o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), e membros de outros TCs que compõem a comissão do MMD-TC.

Entre outros aspectos, serão avaliadas pela Fundação Vanzolini as sugestões propostas por membros e servidores dos Tribunais de Consta, para o manual de procedimentos do MMD/TC. Esse documento irá nortear a aplicação da ferramenta em 2019.

A instituição também irá apreciar as orientações técnicas e os modelos padrões de documentos da ferramenta, que tem sido a força-motriz do processo de aperfeiçoamento das ações do Sistema Tribunais de Contas.

IMPORTÂNCIA

De acordo com o conselheiro Edilson de Sousa, os temas tratados na reunião são importantes dentro do processo de certificação do MMD-TC. Trata-se de um grande avanço para os Tribunais de Contas, haja vista os benefícios que a certificação tratará na consolidação, de vez, do MMD-TC, que serve para avaliar os Tribunais de Contas, utilizando-se de indicadores, dimensões e critérios pré-estabelecidos.

Também o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, em sua manifestação, lembrou que o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é o principal meio do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, por intermédio do qual os TCs vêm padronizando procedimentos e produzindo novas condutas de fiscalização e controle. “É o modelo contemporâneo de controle externo que estamos consolidando”, complementou.

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