27 de janeiro de 2021

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MP promove Encontro de Procuradores e Promotores da Probidade nos dias 11 e 12 de abril

O Ministério Público de Rondônia promoverá, nos dias 11 e 12 de abril, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, o Encontro dos Procuradores e Promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – 2019.

O evento é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP-PPAP), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), sendo aberto aos membros e servidores do MPRO com pertinência temática à área.

Em dois dias de atividade, o encontro terá caráter expositivo, também fazendo uso de uma metodologia prática, que permitirá aos participantes experimentarem, diante de um caso concreto, experiências e conhecimentos específicos de investigações na área da probidade.

Programação

No dia 11 de abril, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, o evento abordará o tema ‘Defesa do Patrimônio Público: O TAC como Instrumento Efetivo para a Recomposição dos Danos e Enfrentamento dos Atos de Improbidade Administrativa’. A palestra será ministrada pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais, José Carlos Fernandes Júnior.

No dia 12 de abril, serão aplicados workshops centrados nas ‘Técnicas de Investigação de Crimes de Lavagem e Ocultação de Capitais Decorrentes de Atos de Improbidade Administrativa’. Cada oficina terá a condução, separadamente, dos Promotores de Justiça Alexander Véras Vieira e Francisco de Assis Machado Cardoso, ambos do Ministério Público do Rio de Janeiro; Peterson Almeida Barbosa, do Ministério Público de Sergipe e, ainda, Rafael Calhau Bastos, do Ministério Público do Espírito Santo.

O CAOP-PPA é dirigido pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo.

Fonte: Ascom MPRO

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