“Obra de gradeamento do complexo da estrada de ferro ainda não foi concluído”

O que era pra ser uma obra de contenção de gradeamento que delimitaria o acesso de marginais e usuários de drogas no Complexo Ferroviário da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, continua inacabada após 11 meses do início de sua implantação ao redor do patrimônio tombado.

A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a A iniciativa veio de uma deliberação do Ministério Público Federal (MPF) que visa facilitar a preservação do Patrimônio Histórico cultural e definir os horários de funcionamento.

Ofício

Na gestão passada do ex-prefeito Mauro Nazif, o porta voz da Funcultural na época era Flammareon Jackson Farias Cruz, segundo ele em entrevista concedida à imprensa no dia 25 de abril de 2016, o cercamento iniciaria na aAvenida Farquar, próximo ao anfiteatro e seguiria até o bairro do Cai N’Água, região histórica e central da capital Porto Velho-RO.

No último dia 18 de janeiro, a Associação dos Ferroviários da Madeira-Mamoré, representado pelo presidente José Bispo de Morais e o vice-presidente Carioca, protocolou ofício solicitando o complemento das grades que ficaram faltando serem colocadas pelo Iphan – o cercamento deveria passar pela Vila dos Ferroviários e do Cai N’água dando segurança ao complexo ferroviario.

O Ministério da Cultura, em Brasília, atendeu o pedido da associação dos ferroviários em que solicita celeridade relativa ao tombamento e a segurança do patrimônio da estrada de ferro Madeira-Mamoré, informamos que foi realizada a abertura do processo de tombamento de número 1819-t-, conforme portaria n.11/86 Carioca fala que nossa missão junto com a prefeitura através do prefeito Hildon Chaves em uma reunião no MPF e também resgata este patrimõnio construído na amazônia legal e a luta contínua em defesa da EFMM.

Documento

O Decreto n.º 13.694, de 17 de novembro de 2014, estabelece que a responsabilidade da administração do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é da prefeitura de Porto Velho, para estabelecer as diretrizes de uso do espaço público do ponto turístico, elaborar regimentos, organizar, executar os procedimentos administrativos e guarda o patrimônio tombado; nas formas de permissão de uso e convênios. Segundo o decreto o horário de funcionamento do local deve ser de 8h às 22h.

Fonte: George Telles